Processamento Salarial e Seg. Social

L2G - Learn to GrowRecursos HumanosProcessamento Salarial e Seg. Social

Ação com especial ênfase à previsão de alterações constantes no OE2017 e atualizações da Legislação Laboral, em resultado da entrada em vigor das novas regras da parentalidade inicial – Set2015 e OE2016; Lei 69/2013 de 30/08 (novas regras no cálculo das caducidades dos contratos e indemnizações) e da Lei 70/2013 de 30/08 (FCT – Fundo de Compensação de Trabalho) ou ME (Mecanismo Equivalente), FGCT (Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho) e alterações ocorridas em Set e Nov 2015. Realçamos igualmente aspetos práticos ligados ao Código Contributivo  (Atualização SMN e redução de 0,75% encargos das empresas para com a Seg. Social – Critérios – efeitos 01 fev 2016 a 31/01/2017)   e Legislação Fiscal com implicações no cálculo dos salários.
Como calcular a compensação de um contrato a termo certo, incerto e trabalho temporário? Como efetuar o cálculo de todos os admitidos antes e depois de 01 Nov 2011 até 31 Out 2012? Admitidos antes de 30/09/2013 e após 01 Out 2013? Que implicações terão nos valores indemnizatórios os trabalhadores que tenham mais antiguidade, poderão vir a ter 4 fórmulas de cálculo? Será que vão ter as indemnizações reduzidas? Quando é que se aplicarão os 18 dias e os 12 dias por cada ano de antiguidade? Terão estes direitos adquiridos salvaguardados até 31 Set 2013? Ficarão sujeitos a limite máximo de valor indemnizatório e respetivo montante?
Quais os limites de isenção de IRS e TSU nos valores indemnizatórios? Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global? Daremos a conhecer as regras (imperativas) e implicações do FCT ou ME e do FGCT em vigor a partir de 01 Out 2013. Conhece as novas regras imperativas impostas no CT que terão implicações nas compensações e benefícios dos trabalhadores? Quais os novos critérios para a extinção de posto de trabalho (novo 2014) ? Quais as novas regras da DMR-AT a partir de 01 Nov 2014 ? Que tipos de rubricas estarão isentas de TSU? Daremos resposta a esta e outras questões, dotando esta ação de forte componente prática, com apresentação e resolução em sala de “case studies”.

 

> Dotar os técnicos de RH das práticas corretas na gestão do processamento salarial nas empresas.

> Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre o processamento salarial das empresas, de acordo com as mais recentes alterações legislativas.

Consultar folha de curso (pdf).

Conteúdo atualizado á data da ação.

Dr. Paulo Jorge dos Santos Reis - Licenciado em Ciências Sociais/ Sociologia, pós graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Católica. Foi Chefe de Departamento de Pessoal em várias empresas. Foi também Chefe de Departamento de Recursos Humanos no Grupo Sonae, nas empresas INTEGRUM e NOVIS. Atualmente é gerente da Paulo J.S.Reis – Consultoria e Formação e consultor / formador para a área de RH. Autor de livro ”cálculo e processamento salarial” ed. Lidel, 4ª edição, 05/2016.

14 horas.

 
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